segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Vai amaciar ou vai a seco mesmo?


Por João Carlos Lopes

Queridos leitores, estamos de volta após uma semana de pausa para meditação. A partir de hoje (21), retomamos aquela velha rotina gostosa de intimidade, sempre com textos diferentes, atuais e interessantes... E é claro que contamos sempre com sua visita, comentários, críticas e afagos também, afinal, ninguém é de ferro! Entre, leia, fique à vontade e não repare a bagunça! Ah sim, vamos ao que interessa:

Se você é como eu, ou grande parte dos membros desse grupo, que gosta de tomar uma cervejinha na praia, prosear em algum bar acompanhando daquela loira gostosa e geladinha (que é, com toda certeza a única fiel), muito bem! Mas, se você gosta de fazer tudo isso e dirige, ah, meu amigo, sem dúvidas, você já teve muita dor de cabeça (daquelas que nem engov dá jeito). Isso, desde que surgiu a tal da Lei Seca, obviamente.

Não sou contra e não acho correto que se dirija sobre influência do álcool, tampouco gosto dela e creio que temos que aturá-la por conta dos irresponsáveis no copo e no volante.

Se você acha que ninguém tem que meter o bedelho onde não é chamado, muito menos em sua cachaça e no seu volante, como vivemos em um Estado democrático de direito, podem de fato ser feitas restrições individuais em prol do interesse coletivo. Acho apenas, apesar da mal fadada lei ser perfeitamente legal, que buscou-se a solução mais fácil para resolver o problema, impondo o também chamado “Sede mil”.

Rapidamente, os pinguços de plantão encontraram uma saída...

É direito assegurado pela constituição federal que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo e tal garantia se tornou uma verdadeira arma em favor daqueles que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas. Apesar de ter diminuído um pouco toda a repercussão midiática e a quantidade de blitz com estruturas hollywoodianas, uma noticia me chamou a atenção essa semana.

Em resposta a essa “manobra etílica” dos “alterocopistas”, que deve incomodar muitos guardas adoradores de “canetadas”, foi solicitado pela Polícia Rodoviária Federal um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito da recusa ao teste do bafômetro. Assim, como bons representantes do Estado, meus colegas resolveram inovar dizendo que, “aquele que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro comete crime de desobediência”.

Sinceramente, como se diz em Chorrochó (olhe no mapa, pois ela existe!) “me faça uma garapa de limão balão!” Apesar de tal parecer não possuir efeito direto para a população como um todo, aberto o precedente, o que não vai faltar é guarda mal intencionado querendo colocar o condutor que não soprar o balão no xilindró!

Nós já sabemos do corporativismo que impera na administração pública e é fato que a AGU deve defender os interesses da União, afinal, é bem vinda toda a fortuna arrecadada com as multas que são distribuídas (pra onde vai todo o $$$$?).

Ocorre, que essa “falta de absurdo” chega a parecer piada pra quem entende um pouco de Direito como eu. Pra você, que não sabe nada o equívoco encontra-se no fato do crime de desobediência - praticado contra ordem direta de funcionário público e previsto no artigo 330 do Código Penal - ser aplicado apenas quando não há previsão de sanção administrativa ou civil e nesse caso, ao não soprar o balãozinho, aplica-se a dolorosa e perfuro-cortante multa de R$ 957, 20.

Ora, ao invés de investir em uma melhor educação no trânsito, primeiro se impôs a Lei Seca como medida mais rápida (mais barata e lucrativa também). Malandro que é, o brasileiro deu (e dá) seu jeitinho, e em resposta a AGU aparece com essa loucura de meu Deus, se esquecendo que a democracia não é feita de imposições ilegais nem de soluções fáceis e convenientes.

É amigo, o fato é que não tem São Longuinho pra socorrer e não adianta tomar coca-cola, café, chupar gelo, mascar chiclete, comer cebola ou qualquer outra receita ou macumba vista na internet. Pra evitar qualquer problema a solução é simples (ou difícil): Se beber não dirija! Mas, se for beber me chame!

Ah, sobre mais uma das falhas na Lei Seca vejam:

http://www.youtube.com/watch?v=xeGxKuRUF_0

4 comentários:

  1. A lei seca é mais uma maneira de impor á sociedade limites extremos de controle de problemas que as autoridades não sabem resolver. Eu concordo em parte com essa imposição de limite. Acho que deveria haver sim, um percentual de tolerância no consumo de álcool para dirigir, afinal de contas bebedor que se preze não sai batendo o carro nem fazendo travessuras no trânsito depois de dois ou três copos (ou latas) de cerveja. Testes e exames poderiam provar isso. Mas sou a favor de punir consumidores de álcool que bebem demais e perdem a própria sanidade no volante...todos sabem como age a substância no sistema nervoso central. Afinal de contas são esses que causam acidentes nas pessoas que deixaram de beber pra fugir dessa punição.
    Acredito que a questão do valor da multa é muito mais pra intimidar os infratores do que uma maneira de lucrar com a imprudência das pessoas. A corrupção no que diz respeito á distribuição de dinheiro arrecadado pelas autoridades existem em qualquer setor público.
    Quando a lei, realmente, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, em contrapartida se você não o fizer sofrerá consequencias cabíveis. É como um paradoxo. Por exemplo, o código penal não diz que é proibido matar alguém, mas diz o que vai acontecer com você se você o fizer.

    Se forem beber me chame também!

    Parabéns pelo texto João!

    Bjs pra todos!

    Aninha.

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  2. Concordo em partes em relação a Lei Seca, também acho que pessoas que tem consciência do seu auto-controle com a bebida,tbm estão sofrendo consequências, devido a pessoas inconsequentes e sem amor a vida, fazem no volante com o alcool na cabeça. A Lei Seca é uma faca de 2 gumes e infelizmente, ela tem que acarretar a todos, tem que ser radical da maneira como ela é, tanto que o número de acidentes e infrações no trânsito, caiu em um número consideravel, mesmo não tendo mais a mesma as tendas tendo aquela estrutura "Parque de Exposições". Tbm acredito que a punição financeira, seja mais para impor, do que realmente obter lucro em cima disso, já que o brasileiro só aprende quando mexe no bolso. Confesso que não sei o destino dessas finanças, se é pra manutenção das blitz (equipamentos, carros,etc), horas extras,etc. Mas aí já uma ooouuutra história!

    Semana que vem , mais texto no Blog !

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  3. Olá, gente! Estou aqui para prestigiar meus grandes amigos e venho através deste comentário inaugurar meus outros mil q virão.;)
    Não sou muito boa com as palavras mas acredito que a Lei Seca seja, de certa forma, viável, pois como disse nosso caro amigo Lucas, o brasileiro só aprender alguma coisa quando mexem em seu bolso. Sei que é chato ser o "motorista da rodada" quando todos seus amigos aproveitam aquela cervejinha gelada em um domingo de sol, mas vale a pena o ser pela segurança de voltar pra casa sem maiores problemas. Acredito que essa Lei seja uma forma de impor algum comportamento correto na população. Tô sendo chata? hehe Bjão em todos!

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